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Termos de Serviço
Última atualização: 09/06/26
Bem-vindo à MB Pod Shop Delivery. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, produtos, serviços e funcionalidades disponibilizados pela empresa.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica na aceitação integral destes Termos de Serviço, da Política de Privacidade, da Política de Compra, da Política de Entrega e da Política de Devolução e Reembolso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e Informações do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades do site ou realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e de contato.
O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Elegibilidade para Compra
Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir capacidade civil para contratar e assumir obrigações legais.
A MB Pod Shop Delivery reserva-se o direito de cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou qualquer situação que comprometa a segurança da operação.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Embora sejam adotadas medidas para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer erros de descrição, preço, disponibilidade ou imagens dos produtos.
A MB Pod Shop Delivery reserva-se o direito de corrigir eventuais erros a qualquer momento, inclusive após a realização de pedidos.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).
Os pagamentos estão sujeitos à aprovação das instituições financeiras, intermediadores de pagamento e sistemas antifraude.
A confirmação do pedido somente ocorrerá após a aprovação do pagamento.
6. Entrega dos Produtos
Os prazos e condições de entrega encontram-se detalhados em nossa Política de Entrega.
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações decorrentes de fatores externos ou eventos de força maior.
7. Direito de Arrependimento
O consumidor possui direito de arrependimento conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
As condições e procedimentos para devoluções e reembolsos encontram-se detalhados em nossa Política de Devolução e Reembolso.
8. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
É proibido:
- Utilizar o site para atividades ilegais;
- Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da empresa;
- Inserir códigos maliciosos ou prejudiciais;
- Interferir no funcionamento do site;
- Utilizar informações falsas durante o cadastro ou compra.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos, vídeos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, copiado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da MB Pod Shop Delivery.
10. Limitação de Responsabilidade
A MB Pod Shop Delivery não será responsável por:
- Falhas decorrentes de serviços prestados por terceiros;
- Problemas de conexão à internet do usuário;
- Indisponibilidades temporárias da plataforma;
- Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
- Eventos de caso fortuito ou força maior.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da empresa excederá o valor efetivamente pago pelo produto objeto da reclamação, observadas as disposições legais aplicáveis.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Suspensão ou Encerramento de Contas
A MB Pod Shop Delivery poderá suspender ou encerrar contas de usuários que:
- Descumpram estes Termos de Serviço;
- Pratiquem atividades fraudulentas;
- Utilizem o site de forma abusiva ou ilícita;
- Comprometam a segurança da plataforma.
13. Alterações dos Termos
A MB Pod Shop Delivery poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site e entrará em vigor a partir de sua publicação.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Ficam resguardados todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis.
15. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:
E-mail:
contato@mbpodshopdelivery.com
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